Passivos e defesa tributária

Passivos, Execuções Fiscais e Regularização

Análise técnica de cobranças, medidas urgentes e caminhos possíveis para defesa ou regularização tributária.

Visão jurídica e empresarial

Uma cobrança tributária exige leitura rápida, mas não uma resposta apressada.

Execuções fiscais, bloqueios e dívidas tributárias podem afetar caixa, patrimônio e continuidade operacional. A primeira etapa é compreender a origem da cobrança, a Certidão de Dívida Ativa, os prazos, as garantias, os responsáveis indicados e o estágio do procedimento.

Esta atuação pode ser relevante quando:

  • A empresa recebeu citação em execução fiscal
  • Houve bloqueio de conta, penhora ou restrição patrimonial
  • Sócios ou administradores foram incluídos na cobrança
  • Existem débitos que precisam ser organizados ou regularizados

Conhecimento aplicado

Tributação na prática.

Fornecedores, Simples, casos comentados e etapas da reforma sob uma perspectiva empresarial.

Explorar conteúdos interativos

Percurso da cobrança

Da dívida ao processo judicial.

  1. 01Obrigação tributária
  2. 02Lançamento
  3. 03Constituição definitiva
  4. 04Inscrição em dívida ativa
  5. 05CDA
  6. 06Execução fiscal
  7. 07Citação e atos de cobrança

A sequência e as medidas cabíveis dependem da origem do crédito, do procedimento anterior e da situação processual.

Leitura estratégica

Defesa, regularização e proteção da operação.

As alternativas precisam ser comparadas pelos efeitos jurídicos e empresariais, sem promessa de resultado.

01

Auditoria da cobrança

A cobrança precisa ser conferida antes da escolha de qualquer medida.

  • Origem e natureza do débito
  • Validade e conteúdo da CDA
  • Valores, juros e multas
  • Prescrição e demais questões verificáveis
  • Pagamentos e regularizações anteriores
02

Execução, garantias e bloqueios

A análise considera o processo e os impactos concretos sobre a empresa.

  • Citação e prazos
  • Bloqueio de valores
  • Penhora e garantias
  • Bens essenciais à atividade
  • Continuidade operacional
03

Regularização e negociação

Negociar exige compreender condições, riscos e capacidade financeira.

  • Parcelamentos
  • Transação tributária quando disponível
  • Capacidade de pagamento
  • Efeitos sobre certidões e caixa
  • Compatibilidade com defesas existentes
04

Responsabilidade de sócios

A inclusão de terceiros não deve ser tratada como consequência automática de toda dívida empresarial.

  • Fundamento da inclusão
  • Período e poderes de gestão
  • Documentos societários
  • Defesas processuais cabíveis

Como analisamos

Uma abordagem estruturada,
sem soluções genéricas.

Cada caso depende da documentação, do momento processual e das particularidades da operação.

01

Triagem de urgência

Identificação imediata de prazos, bloqueios, garantias e riscos operacionais.

02

Auditoria da cobrança

Análise da origem, CDA, valores, responsáveis, documentos e possíveis defesas.

03

Definição da estratégia

Comparação entre defesa, regularização, parcelamento, transação ou outra via aplicável.

04

Condução

Implementação das medidas e acompanhamento administrativo ou judicial.

Preparação inicial

Documentos que ajudam na primeira análise.

A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados depois da compreensão inicial do caso.

  • Citação e número do processo
  • Certidão de Dívida Ativa e demonstrativos da cobrança
  • Comprovantes de pagamentos ou parcelamentos
  • Documentos societários e procurações existentes
  • Decisões, bloqueios ou comunicações já recebidas
  • Informações sobre eventual garantia

Perguntas frequentes

Informação clara para o primeiro passo.

As respostas são gerais e não substituem a avaliação específica dos documentos e fatos.

Recebi uma citação. O que devo fazer primeiro?

Registre a data do recebimento e reúna todos os documentos. Os prazos e a estratégia dependem do tipo e do estágio da cobrança.

Um bloqueio pode ser analisado com urgência?

Sim. Bloqueios e restrições podem exigir avaliação imediata dos autos, dos valores e das medidas processuais disponíveis.

Defender e negociar são caminhos incompatíveis?

Nem sempre. A relação entre defesa, regularização e negociação depende do caso, dos riscos e das alternativas legalmente disponíveis.

Toda dívida pode entrar em transação tributária?

Não. Modalidades, requisitos e condições variam conforme o ente, a situação da dívida e os programas vigentes.

Atendimento nacional

Atuação digital para empresas de todo o Brasil.

Com sede física em Campinas, o escritório atende empresas em diferentes localidades por meios digitais, conforme as características de cada demanda.

Atendimento empresarial

Vamos conversar sobre
a realidade da sua empresa?

Conversar pelo WhatsApp +55 19 99896-8411atendimento@alvesfernandesadvocacia.com
Abrir no Google Maps