Passivos e defesa tributária

Passivos, Execuções Fiscais e Autuações

Análise técnica de cobranças, medidas urgentes e caminhos possíveis para defesa ou regularização tributária.

Visão jurídica e empresarial

Uma cobrança tributária exige leitura rápida, mas não uma resposta apressada.

Execuções fiscais, autos de infração, bloqueios e dívidas tributárias podem afetar caixa, patrimônio e continuidade operacional. A primeira etapa é compreender a origem da cobrança, os prazos, as garantias e o estágio do procedimento.

Esta atuação pode ser relevante quando:

  • A empresa recebeu citação em execução fiscal
  • Houve bloqueio de conta, penhora ou restrição patrimonial
  • Foi lavrado auto de infração ou recebida intimação fiscal
  • Existem débitos que precisam ser organizados ou regularizados

Como analisamos

Uma abordagem estruturada,
sem soluções genéricas.

Cada caso depende da documentação, do momento processual e das particularidades da operação.

01

Triagem de urgência

Identificação imediata de prazos, bloqueios, garantias e riscos operacionais.

02

Auditoria da cobrança

Análise da origem, validade, valores, documentos e possíveis defesas.

03

Definição da estratégia

Comparação entre defesa, negociação, transação ou outra via aplicável.

04

Condução

Implementação das medidas e acompanhamento administrativo ou judicial.

Preparação inicial

Documentos que ajudam na primeira análise.

A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados depois da compreensão inicial do caso.

  • Citação, intimação ou auto de infração recebido
  • Número do processo ou procedimento administrativo
  • Certidão de dívida ativa e demonstrativos da cobrança
  • Comprovantes de pagamentos ou parcelamentos
  • Documentos societários e procurações existentes
  • Decisões, bloqueios ou comunicações já recebidas

Perguntas frequentes

Informação clara para o primeiro passo.

As respostas são gerais e não substituem a avaliação específica dos documentos e fatos.

Recebi uma citação. O que devo fazer primeiro?

Registre a data do recebimento e reúna todos os documentos. Os prazos e a estratégia dependem do tipo e do estágio da cobrança.

Um bloqueio pode ser analisado com urgência?

Sim. Bloqueios e restrições podem exigir avaliação imediata dos autos, dos valores e das medidas processuais disponíveis.

Defender e negociar são caminhos incompatíveis?

Nem sempre. A relação entre defesa, regularização e negociação depende do caso, dos riscos e das alternativas legalmente disponíveis.

Toda dívida pode entrar em transação tributária?

Não. Modalidades, requisitos e condições variam conforme o ente, a situação da dívida e os programas vigentes.

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