Empresas, sócios e administradores

Direito Penal Econômico e Empresarial

Atuação jurídica em investigações e questões penais com repercussões empresariais, financeiras e patrimoniais.

Nossa atuação

Garantias processuais e análise técnica em situações sensíveis.

Questões penais ligadas à atividade empresarial exigem leitura cuidadosa dos fatos, das provas e da responsabilidade individual. A orientação considera os direitos dos envolvidos, a fase do procedimento e os possíveis reflexos sobre a empresa e o patrimônio, sem presumir culpa ou antecipar resultados.

01

Inquéritos policiais e investigações criminais

02

Crimes contra a ordem tributária

03

Lavagem de dinheiro e crimes financeiros

04

Busca e apreensão e medidas cautelares

05

Questões societárias com repercussão penal

06

Habeas corpus e garantias processuais

Frentes de atuação

O contexto define a estratégia jurídica.

A medida adequada depende dos fatos, dos documentos disponíveis e do momento da investigação ou do processo.

01

Inquéritos e investigações

A orientação começa pela compreensão da intimação, da condição em que a pessoa é chamada e do procedimento em curso.

  • Análise de intimações e procedimentos
  • Orientação sobre direitos e garantias
  • Acompanhamento de depoimentos e oitivas
  • Análise de documentos e elementos de prova
02

Crimes tributários

Uma discussão fiscal pode ter repercussões penais, mas a existência de débito ou autuação não permite concluir, por si só, pela prática de crime.

  • Relação entre fiscalização e investigação
  • Análise de autuações com repercussão penal
  • Responsabilização de sócios e administradores
  • Defesa investigativa ou judicial conforme o caso
03

Crimes financeiros e lavagem de dinheiro

A análise considera as operações investigadas, a documentação e os requisitos legais de cada imputação.

  • Investigações sobre movimentações financeiras
  • Supostos crimes contra o sistema financeiro
  • Responsabilidade individual dos envolvidos
  • Bloqueios e constrições no âmbito criminal
04

Busca e apreensão e medidas cautelares

Diligências e restrições exigem atenção ao alcance da decisão e às garantias aplicáveis.

  • Análise de mandados e decisões
  • Apreensão de documentos e equipamentos
  • Cautelares pessoais e patrimoniais
  • Providências jurídicas após a diligência
05

Conflitos empresariais com repercussão criminal

Conflitos entre sócios e controvérsias comerciais devem ser distinguidos de condutas que possam caracterizar infração penal.

  • Supostas fraudes empresariais
  • Condutas relacionadas à administração societária
  • Análise de responsabilidades individuais
  • Conexão entre questões societárias e penais
06

Habeas corpus e garantias processuais

O habeas corpus protege a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder, nas hipóteses juridicamente cabíveis.

  • Exame da ameaça ou restrição à liberdade
  • Análise da fundamentação das decisões
  • Avaliação do instrumento processual cabível
  • Ausência de garantia de liminar, soltura ou resultado

Atuação integrada

Questões fiscais e societárias exigem uma leitura conjunta.

Conheça também a orientação sobre autuações tributárias, contratos e responsabilidades no ambiente empresarial.

Atendimento reservado

Apresente sua demanda ao escritório.

No contato inicial, informe apenas o necessário para solicitar atendimento. Evite enviar documentos, detalhes de investigações ou informações sigilosas antes da orientação sobre o canal adequado.

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Visão preventiva

A orientação jurídica deve acompanhar a estratégia empresarial.

Analisamos cada demanda considerando seus reflexos sobre contratos, pessoas, operações, tributos e decisões futuras.

Atendimento empresarial

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