Empresas, sócios e administradores
Direito Penal Econômico e Empresarial
Atuação jurídica em investigações e questões penais com repercussões empresariais, financeiras e patrimoniais.
Nossa atuação
Garantias processuais e análise técnica em situações sensíveis.
Questões penais ligadas à atividade empresarial exigem leitura cuidadosa dos fatos, das provas e da responsabilidade individual. A orientação considera os direitos dos envolvidos, a fase do procedimento e os possíveis reflexos sobre a empresa e o patrimônio, sem presumir culpa ou antecipar resultados.
Inquéritos policiais e investigações criminais
Crimes contra a ordem tributária
Lavagem de dinheiro e crimes financeiros
Busca e apreensão e medidas cautelares
Questões societárias com repercussão penal
Habeas corpus e garantias processuais
Frentes de atuação
O contexto define a estratégia jurídica.
A medida adequada depende dos fatos, dos documentos disponíveis e do momento da investigação ou do processo.
01Inquéritos e investigações
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A orientação começa pela compreensão da intimação, da condição em que a pessoa é chamada e do procedimento em curso.
- Análise de intimações e procedimentos
- Orientação sobre direitos e garantias
- Acompanhamento de depoimentos e oitivas
- Análise de documentos e elementos de prova
02Crimes tributários
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Uma discussão fiscal pode ter repercussões penais, mas a existência de débito ou autuação não permite concluir, por si só, pela prática de crime.
- Relação entre fiscalização e investigação
- Análise de autuações com repercussão penal
- Responsabilização de sócios e administradores
- Defesa investigativa ou judicial conforme o caso
03Crimes financeiros e lavagem de dinheiro
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A análise considera as operações investigadas, a documentação e os requisitos legais de cada imputação.
- Investigações sobre movimentações financeiras
- Supostos crimes contra o sistema financeiro
- Responsabilidade individual dos envolvidos
- Bloqueios e constrições no âmbito criminal
04Busca e apreensão e medidas cautelares
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Diligências e restrições exigem atenção ao alcance da decisão e às garantias aplicáveis.
- Análise de mandados e decisões
- Apreensão de documentos e equipamentos
- Cautelares pessoais e patrimoniais
- Providências jurídicas após a diligência
05Conflitos empresariais com repercussão criminal
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Conflitos entre sócios e controvérsias comerciais devem ser distinguidos de condutas que possam caracterizar infração penal.
- Supostas fraudes empresariais
- Condutas relacionadas à administração societária
- Análise de responsabilidades individuais
- Conexão entre questões societárias e penais
06Habeas corpus e garantias processuais
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O habeas corpus protege a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder, nas hipóteses juridicamente cabíveis.
- Exame da ameaça ou restrição à liberdade
- Análise da fundamentação das decisões
- Avaliação do instrumento processual cabível
- Ausência de garantia de liminar, soltura ou resultado
Atuação integrada
Questões fiscais e societárias exigem uma leitura conjunta.
Conheça também a orientação sobre autuações tributárias, contratos e responsabilidades no ambiente empresarial.
Atendimento reservado
Apresente sua demanda ao escritório.
No contato inicial, informe apenas o necessário para solicitar atendimento. Evite enviar documentos, detalhes de investigações ou informações sigilosas antes da orientação sobre o canal adequado.
Entre em contato com o escritórioVisão preventiva
A orientação jurídica deve acompanhar a estratégia empresarial.
Analisamos cada demanda considerando seus reflexos sobre contratos, pessoas, operações, tributos e decisões futuras.
Atendimento empresarial
