Mapeamento do mix
Identificação dos itens sujeitos à ST e à tributação monofásica.
Revisão tributária
Sua empresa está segregando corretamente as receitas sujeitas à substituição tributária e à tributação monofásica?
Visão jurídica e empresarial
Na substituição tributária, o ICMS de etapas seguintes é recolhido antecipadamente por outro contribuinte. Quando a empresa revende essas mercadorias — especialmente no Simples Nacional — a receita precisa ser segregada para não haver nova tributação sobre o mesmo fato. A conferência depende de NCM, CEST e da legislação de cada estado.
Esta atuação pode ser relevante quando:
Conhecimento aplicado
Fornecedores, Simples, casos comentados e etapas da reforma sob uma perspectiva empresarial.
Conceitos essenciais
Orientações gerais; regras variam por estado, produto e regime.
Recolhimento antecipado do ICMS por um contribuinte da cadeia.
PIS e Cofins concentrados em uma etapa da cadeia.
Problemas de parametrização que se repetem silenciosamente.
Etapas da revisão
A revisão não presume a existência de créditos. Conclusões dependem dos documentos e da legislação aplicável.
Conteúdo informativo, sem caráter de parecer, diagnóstico ou recomendação jurídica. O texto distingue, quando pertinente, regra vigente, regra de transição e tema pendente de regulamentação. Referências: legislação disponível no Planalto e orientações de órgãos oficiais. Revisão: outubro de 2026.
Como analisamos
Cada caso depende da documentação, do momento processual e das particularidades da operação.
Identificação dos itens sujeitos à ST e à tributação monofásica.
Relação entre NCM, CEST, CST/CSOSN e a legislação aplicável.
Verificação da segregação de receitas nas declarações do período.
Ajuste da parametrização e avaliação de valores recolhidos indevidamente, dentro do prazo legal.
Preparação inicial
A lista é apenas orientativa. Outros documentos poderão ser solicitados depois da compreensão inicial do caso.
Perguntas frequentes
As respostas são gerais e não substituem a avaliação específica dos documentos e fatos.
O substituto é quem a lei obriga a recolher o ICMS das operações seguintes, geralmente o fabricante ou importador. O substituído é quem recebe a mercadoria com o imposto já retido.
É a concentração do PIS e da Cofins em uma etapa da cadeia, normalmente no fabricante ou importador, com alíquota zero nas revendas seguintes para os produtos listados em lei.
Porque parte das alíquotas do Simples corresponde a ICMS, PIS e Cofins. Se esses tributos já foram recolhidos por ST ou monofasia, a receita deve ser informada de forma segregada, conforme as regras do regime.
Pode ser possível, observados o prazo legal e a documentação. A viabilidade depende de análise do caso e dos procedimentos previstos.
Conteúdo jurídico
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Com sede física em Campinas, o escritório atende empresas em diferentes localidades por meios digitais, conforme as características de cada demanda.
Atendimento empresarial